Contrato de prestação de serviço
para desenvolvimento e manutenção de website

Constitui objeto deste contrato a prestação, pela STUDIOCONNECTA, de serviços de concepção, construção, hospedagem e manutenção contínua do website, assistidos por inteligência artificial.

O serviço é contratado sob a forma de Assinatura Mensal, que compreende, de modo indissociável, tanto a construção inicial do Website, quanto a sua hospedagem, manutenção, atualização de segurança e ajustes recorrentes durante toda a vigência.

Não integram a este contrato e demandam contratação à parte: desenvolvimento de e-commerce ou loja virtual, licenças e créditos de terceiros e de plataformas, produção e edição de artes criativas ou vídeos, em qualquer formato e qualquer outra atividade não mencionada neste contrato.

Compreendendo como escopo das atividades: Arquitetura desenhada para o desenvolvimento de 1 (um) Website, seguindo a identidade visual da marca, composição de textos assistida por Inteligência Artificial, construção adaptadas a qualquer tela e ou dispositivos, otimização técnica estratégica (SEO e Performance) para resultados em buscadores de internet, integrações com formulários, pixel, Google Analytics e sistemas CRM/Vendas, 1 (um) registro de domínio próprio, conexão segura através do certificado de segurança protocolo SSL, acompanhamento contínuo de performance, rotina de backups de segurança ativo, manutenção de segurança aplicada continuamente e até 2 (duas) horas por mês, não cumulativas, para ajustes e alterações.

O CLIENTE está ciente que durante a prestação de serviço, poderá ocorrer a necessidade da contratação de horas adicionais para execução de ajustes e alterações, quando na ocorrência deste evento a STUDIOCONNECTA tratará de forma apartada a esse contrato.

A STUDIOCONNECTA aplicará boas práticas e técnicas para a configuração de SEO e Performance, sem a garantia de posição em resultados de busca, volume de tráfego, de conversões ou de vendas, que dependem de fatores externos, de mercado, oferta do CLIENTE, concorrência e mudanças de algoritmo das plataformas.

A STUDIOCONNECTA fornecerá uma infraestrutura própria para a hospedagem do Website do CLIENTE e integrada a assinatura mensal.

Quando incluso o domínio próprio (por exemplo, .com.br), a STUDIOCONNECTA solicitará ao órgão registrador, em benefício do CLIENTE durante a vigência, mantendo o acesso administrativo e técnico em poder da STUDIOCONNECTA durante a vigência.

O CLIENTE poderá transferir, mediante solicitação por escrito, observados os procedimentos e prazos do órgão registrador e a inexistência de débitos em aberto. Custos de transferência ou de manutenção do registro após o término correrão por conta do CLIENTE.

O funcionamento do Website, por estar hospedado na infraestrutura da STUDIOCONNECTA, depende da vigência e do adimplemento deste contrato.

Ao término da vigência, a STUDIOCONNECTA aplicará o cancelamento e a retirada do Website do ar.

O CLIENTE poderá, mediante solicitação por escrito, contratar a exportação e migração dos arquivos do Website para um ambiente próprio, serviço avulso cobrado à parte conforme orçamento específico.

A STUDIOCONNECTA não se responsabiliza por indisponibilidades decorrentes de falhas de provedores de terceiros, ataques externos, força maior ou caso fortuito, envidando esforços razoáveis de restabelecimento.

O CLIENTE deverá disponibilizar à STUDIOCONNECTA o Manual de Marca, ter preenchido integralmente o formulário de briefing enviado pela STUDIOCONNECTA.

A STUDIOCONNECTA submeterá a entrega da primeira versão do Website ao CLIENTE, em até 20 (vinte) dias, contados da entrega do Manual de Marca e do preenchimento do formulário de briefing, podendo ser ajustados entre as partes um novo cronograma de desenvolvimento.

A ausência de manifestação do CLIENTE à STUDIOCONNECTA no prazo de 10 (dez) dias configurará aprovação tácita.

O CLIENTE reconhece que a qualidade e a pontualidade da entrega são diretamente proporcionais à qualidade e à pontualidade das informações, dos conteúdos, dos acessos e das aprovações fornecidas.

Atrasos ou impossibilidades decorrentes da falta, insuficiência ou intempestividade de informações, conteúdos, acessos ou aprovações por parte do CLIENTE não configuram mora nem descumprimento da STUDIOCONNECTA, suspendendo os prazos correspondentes enquanto perdurar a pendência.

O CLIENTE pagará à STUDIOCONNECTA pela prestação dos serviços de desenvolvimento e manutenção de Website, cujas características técnicas estão detalhadas na ficha de contratação, mediante a apresentação da fatura de prestação de serviço e boleto bancário emitida pela STUDIOCONNECTA.

Os pagamentos serão efetuados através de boleto bancário emitido pela STUDIOCONNECTA ao CLIENTE.

Ocorrente o atraso no pagamento de quaisquer das remunerações ora avençadas por parte do CLIENTE, ocasionará a suspensão automática do objeto contratual, sem prejuízo de cobrança de multa automática a razão de 10% (dez por cento), além de juros de mora de 2% (dois por cento) ao mês.

A STUDIOCONNECTA restabelecerá a prestação dos serviços ora contratados, em caso de suspensão por inadimplência, após o efetivo pagamento a que deu causa.

O presente contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, iniciando-se na data do envio das informações pelo formulário de contratação do serviço em referência.

No prazo de 20 (vinte) dias antes do término da vigência contratual, se não houver manifestação expressa das partes em contrário, prorrogar-se-á o referido contrato pelo mesmo prazo de vigência constante da cláusula 8.1.

O valor mencionado na ficha de contratação será reajustado a cada 12 (doze) meses pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA (IBGE), tendo como data base o mês da assinatura do presente Contrato. Na falta deste índice, será aplicado, pro rata tempore, o índice oficial que vier a substituí-lo, ou, na ausência deste, o índice que refletir mais eficientemente os efeitos inflacionários da moeda corrente nacional.

Fica estabelecido que a utilização do índice indicado na cláusula 8.3 ou de um índice subsidiário não afeta as demais cláusulas e obrigações deste, que permanecem válidas e aplicáveis, salvo acordo em contrário.

No prazo de vigência do contrato, acaso alguma das partes, sem motivo justificado, tenha interesse de rescindir o presente contrato, fica previamente estabelecida a multa contratual proporcional ao período restante de vigência do contrato.

A rescisão contratual, decorrentes das hipóteses acima descritas não exclui o pagamento de perdas e danos devidos por decorrência do inadimplemento contratual.

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, que será competente para dirimir todas as questões decorrentes da execução deste contrato.